terça-feira, 20 de julho de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1441 DE 19/07/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico - Projeto que proíbe despejos até o final no ano vai para sanção presidencial - Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade - Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma - Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial - Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior - Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse - Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida - Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover

 

 

quarta-feira, 7 de julho de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1437 DE 06/07/2021 - BOLETIM DE DIREITO - TRF4 garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica - Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização - Sem crime vinculado, carro apreendido voltará ao dono sem cobrança de multa - Grávida obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada - Projeto torna obrigatório visto de advogado nos atos constitutivos dos condomínios - INSS amplia calendário de prova de vida até 2022 - CNJ decide que advogadas não podem ser revistadas por homens ao ingressar no TJ-SP - Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover