sexta-feira, 28 de agosto de 2020
OUÇAM O NETOCAST 1341 DE 27/08/2020 - BOLETIM DE DIREITO - Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas - Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998 - Judiciário lança programa para destravar processos de execuções fiscais - Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências - Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada - Atraso de voo e acomodação em hotel insalubre justificam danos morais para família - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover
domingo, 16 de agosto de 2020
OUÇAM O NETOCAST 1336 DE 14/08/2020 - BOLETIM DE DIREITO - STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema - ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas - Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS - Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto - Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos - Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo - INSS terá que prover benefício de salário-maternidade a trabalhadora rural do interior do RS - Sociedade de advocacia não precisa pagar anuidade à OAB - TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral - Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia - Governo lança aplicativo eSocial Doméstico - Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover
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