CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - DIREITO CIVIL (Imobiliário, Família e Sucessões, Cobranças e Indenizatórias em Geral) - Rua Santo Amaro nº 380 - cj 1401 - Bela Vista São Paulo (SP) - Tel: 011 3106 1588 - CORRESPONDENTE JURÍDICO EM SÃO PAULO - FÓRUM CENTRAL E T.J./SP - Protocolos, Acompanhamentos de Processos, Fotos de processos, Distribuições, Audiências e Recolhimentos de Guias. Contato com Vídeo(Skype:drcastanhas)/ Hangout(drcastanhas@gmail.com)
segunda-feira, 17 de junho de 2019
OUÇAM O NETOCAST 1162 DE 14/06/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei - STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa - Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato - Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória - TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá - Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado - Rede de supermercados deve indenizar clientes após abordagem indevida de segurança - Órgãos reguladores pretendem flexibilizar regras para fintech - Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira - Assembleia de SP aprova projeto de lei que libera venda de bebida alcoólica em estádios de futebol - SP aprova lei que proíbe fornecimento de canudinhos de plástico em bares, padarias e restaurantes em todo o estado - Teles têm prazo para criar lista de consumidores contra telemarketing - COLABORADORES: M.A.M LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast
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terça-feira, 4 de junho de 2019
OUÇAM O NETOCAST 1157 DE 03/06/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Corregedoria Nacional proíbe divórcio impositivo em todo o país - Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões - Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela - Consumidores de Santa Catarina podem escolher contrato de seguro de automóvel que acharem mais favorável - STF julgará validade de lei municipal que exige implantação de ambulatório médico em shopping centers - Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH - Reforma da Previdência recebe 277 emendas, muitas sobre regras de transição - Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário - Criação de juizados especiais para crimes digitais segue para sanção - Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast
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