domingo, 6 de dezembro de 2020
OUÇAM O NETOCAST 1380 DE 04/12/2020 - BOLETIM DE DIREITO - Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente - Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade - TRF1 disponibiliza novo sistema para emissão de certidões pela internet - Aplicação de multa de trânsito deve observar dupla notificação do infrator - AGU receberá documentação exclusivamente por protocolo eletrônico a partir de 1º de janeiro de 2021 - Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal - Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional - Acordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência - STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência - Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover
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