segunda-feira, 15 de julho de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1167 DE 12/07/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros - Receita altera obrigatoriedade relativa às informações sobre criptoativos - Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime - Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica - Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial - Estado é condenado a indenizar familiares de mulher que morreu após o parto - Homem deve ser indenizado após utilizarem seus dados para abertura de conta bancária - Ao menos 30 países possuem um ramo do judiciário para julgar ações trabalhistas - Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast





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segunda-feira, 17 de junho de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1162 DE 14/06/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei - STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa - Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato - Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória - TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá - Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado - Rede de supermercados deve indenizar clientes após abordagem indevida de segurança - Órgãos reguladores pretendem flexibilizar regras para fintech - Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira - Assembleia de SP aprova projeto de lei que libera venda de bebida alcoólica em estádios de futebol - SP aprova lei que proíbe fornecimento de canudinhos de plástico em bares, padarias e restaurantes em todo o estado - Teles têm prazo para criar lista de consumidores contra telemarketing - COLABORADORES: M.A.M LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast




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terça-feira, 4 de junho de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1157 DE 03/06/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Corregedoria Nacional proíbe divórcio impositivo em todo o país - Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões - Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela - Consumidores de Santa Catarina podem escolher contrato de seguro de automóvel que acharem mais favorável - STF julgará validade de lei municipal que exige implantação de ambulatório médico em shopping centers - Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH - Reforma da Previdência recebe 277 emendas, muitas sobre regras de transição - Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário - Criação de juizados especiais para crimes digitais segue para sanção - Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast





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segunda-feira, 6 de maio de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1146 DE 03/05/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Ministro cassa decisão que determinou indiciamento de acusado após recebimento da denúncia - Terceira Seção aprova duas novas súmulas - IAC discute Justiça competente para analisar plano de saúde assegurado em contrato de trabalho - Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais - Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários - Pessoa jurídica em dificuldade financeira não tem direito à isenção de honorários de sucumbência - Dono de pesqueiro é condenado a pagar indenização à família de adolescente morto em serviço - Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome - Mais quatro aeroportos adotam novas regras para bagagem de mão - Título de eleitor ganha novo formato em São Paulo - Governo estuda regulamentar nova modalidade de crédito, com garantia em imóvel quitado - Advogada é barrada no TJ-RO após ter roupa considerada inadequada - COLABORADORES: BR SUPORTE INFORMÁTICA - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


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terça-feira, 16 de abril de 2019

segunda-feira, 25 de março de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1132 DE 25/03/2019 - BOLETIM DE DIREITO - 1. Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral 2. Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel 3. Emergência médica com final feliz: o socorro da jurisprudência nos momentos mais difíceis 4. Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma 5. União terá que indenizar passageiro de moto 6. Citações e intimações da União, estado de São Paulo e seus municípios e respectivas autarquias e fundações públicas passarão a ser feitas apenas pelo PJe 7. É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast

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terça-feira, 27 de novembro de 2018

segunda-feira, 12 de novembro de 2018