quarta-feira, 30 de junho de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1435 DE 29/06/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia - Tratamento de migrantes em privação de liberdade tem novas regras - Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel - Empresa de Santa Catarina terá de indenizar empregado ofendido em grupo corporativo de WhatsApp - Receita Federal publica edital para fazer acordos de transação referentes a dívidas de até 60 salários mínimos - PGR manifesta-se pelo cumprimento imediato das penas após condenação pelo Tribunal do Júri - Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício - Direito ao silêncio não se aplica a depoente na qualidade de testemunha contra quem não há investigação - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACLHAU - PARKEVO - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
quarta-feira, 16 de junho de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1431 DE 15/06/2021 - BOLETIM DE DIREITO - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior - Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma - Banco deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada - Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético - Justiça garante pagamento de adicional de insalubridade a profissional terceirizada - Justiça do Trabalho descarta “força maior” e condena construtora a pagar verbas rescisórias a empregado dispensado durante a pandemia - Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações - Excluído pagamento de juros compensatórios do cálculo dos honorários advocatícios em embargos à execução em ação de desapropriação - DPE-GO obtém decisão que garante pensão por morte de avó em favor de neta - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PARKEVO - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor)#PraCegover
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