CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - DIREITO CIVIL (Imobiliário, Família e Sucessões, Cobranças e Indenizatórias em Geral) - Rua Santo Amaro nº 380 - cj 1401 - Bela Vista São Paulo (SP) - Tel: 011 3106 1588 - CORRESPONDENTE JURÍDICO EM SÃO PAULO - FÓRUM CENTRAL E T.J./SP - Protocolos, Acompanhamentos de Processos, Fotos de processos, Distribuições, Audiências e Recolhimentos de Guias. Contato com Vídeo(Skype:drcastanhas)/ Hangout(drcastanhas@gmail.com)
terça-feira, 8 de outubro de 2019
OUÇAM O NETOCAST 1201 DE 07/10/2019 - BOLETIM DE DIREITO - STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS - Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança - Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso - Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora - TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural - Mantida decisão que considerou não abusiva negativa de acesso a sistema de rastreamento e controle de sementes, por inadimplência de royalties - Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário - Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção - Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor - Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast
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terça-feira, 1 de outubro de 2019
OUÇAM O NETOCAST 1197 DE 30/09/2019 - BOLETIM DE DIREITO - As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil - Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários - Nona Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado - Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional - Dentista de Blumenau é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente - Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba nesta segunda - Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural - Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisões judiciais pelo Brasil - Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos - Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast
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