segunda-feira, 22 de março de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1406 DE 22/03/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Formulário de risco em violência doméstica dá base a projeto aprovado na Câmara - Antecipação de feriados não altera funcionamento do TRF3 e dos fóruns da capital - TRT-2 suspende expediente na capital nos dias 26, 29 e 30 de março - Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera - Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia - Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso - Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa - Portaria CARF regulamenta novo limite de valor para sessões não presenciais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU E APLICATIVO PARKEVO - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover

 

 

quinta-feira, 11 de março de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1403 DE 10/03/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Tempo de aviso-prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários - TNU revisa tese sobre habilitação tardia para incapaz em casos de pensão por morte - TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher - TRT-2 multa empresa de tecnologia em R$ 300 mil por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência - Bancária indenizada em R$ 50 mil por assédio e danos morais - Relator das mudanças no Código de Processo Penal vai apresentar novo substitutivo - Senado aprova criação do crime de 'stalking' - Salário-maternidade deve ser concedido ao genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto - Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso - COLABORADORES: APLICATIVO PARKEVO - MAM LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover